Tag: Nacional

CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a síndrome de Alagille e institui símbolo oficial

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Audiência na Câmara defende manutenção do prazo de patentes de 20 anos para proteger o SUS e garantir entrada de genéricos

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Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância no STJ e PL 3085/26 segue à sanção presidencial

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Câmara aprova cadastro nacional para condenados por estelionato e crimes financeiros com restrições ao sistema financeiro

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PEC 13/26 prevê uso de créditos do IBS por estados e municípios para apoiar cultura e esporte após reforma tributária

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CCJ aprova criação de selos agricultura familiar para reconhecer estabelecimentos e empresas parceiras

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Projeto de lei proíbe uso de imóveis da agricultura familiar como garantia em operações de crédito

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Congresso analisa crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento de 2026 para financiar fundos regionais

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Redução do desmatamento na Amazônia registra menor índice em uma década e é destacada por parlamentares e autoridades

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Câmara analisa projeto que proíbe diferenciação de preços entre Pix e dinheiro e impõe sanções a postos

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