Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo

Por Redacao

Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral

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Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

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Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

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Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS

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Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios

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Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos

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Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

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Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem

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Projeto susta demarcação de três terras indígenas

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