Tag: Nacional

Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

Por Redacao

Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

Por Redacao

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

Por Redacao

Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje

Por Redacao

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

Por Redacao

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

Por Redacao

Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

Por Redacao

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

Por Redacao

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Por Redacao

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Por Redacao
Lost your password?