Comissão da Câmara aprovou substitutivo que altera regras de transição do sistema de proteção social dos militares estaduais e do Distrito Federal. A Comissão de Previdência, Assistência Social, […]
Ex-presidentes participam de sessão solene que comemora 200 anos e destacam independência e feitos do Parlamento. Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados, ex-presidentes […]
Sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães marca as comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (06/05/2026 – 10:53) uma sessão […]
Audiência pública na Comissão de Agricultura vai analisar a criação do fundo para a cadeia do leite. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]
Audiência pública prevista para discutir o papel das ouvidorias na democracia foi suspensa pela Comissão de Comunicação. 06/05/2026 – 08:34. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados […]
Congresso aprova em sessão solene a emenda que garante essencialidade e veda extinção e criação de tribunais de contas. O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão […]
Conselho de Ética da Câmara aprovou suspensão de três deputados por 60 dias após ocupação da Mesa em agosto de 2025. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar […]
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que institui política para o Semiárido, incluindo instrumentos de monitoramento, alerta e apoio técnico. 05/05/2026 – 19:49. A Comissão de Meio Ambiente e […]
Audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara debateu proposta de piso nacional e efeitos para o setor público e privado. Representantes dos farmacêuticos e de proprietários […]
Instalação de grupo para avaliar PL que classifica misoginia como crime equiparado ao racismo. 05/05/2026 – 19:36 A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (5) um grupo de […]
Audiência pública na Câmara aponta necessidade de atualizar norma de 1996 para incluir cervejas nas restrições de publicidade. 05/05/2026 – 17:04 — Em audiência pública da Comissão de […]
Comissão da Câmara aprova substitutivo que prevê estudos técnicos para ampliar a cobertura das Deam em locais vulneráveis. Na sessão da Comissão de Segurança Pública, na data 05/05/2026 […]
Medida provisória abre prazo de 90 dias para renegociação de dívidas com descontos, juros menores e uso parcial do FGTS. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou […]
Proposta aprovada pela Comissão de Saúde prevê serviço presencial ou remoto para garantir comunicação a pacientes surdos em hospitais. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Comissão de Finanças aprova substitutivo que amplia divulgação e padroniza informações no Portal Nacional de Contratações Públicas. 05/05/2026 – 14:23 — A Comissão de Finanças e Tributação da […]
Projeto aprovado na comissão prevê cofinanciamento federal de ações, serviços e benefícios socioassistenciais em emergências. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos […]
Parlamentares e representantes de atiradores relatam paralisação em transferências após migração do sistema do Exército para a PF. Em audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Comissão aprova projeto que prevê alocação de engenheiros em prefeituras com formação e remuneração por União e municípios. 05/05/2026 – 14:12 A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara […]
Relator apresenta parecer do PL 2780/24 com foco em agregação de valor, soberania e instrumentos de controle. No dia 05/05/2026 – 11:24, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou, […]
Proposta altera base de cálculo do IPVA para o peso do veículo e impõe tetos para publicidade e despesas dos Poderes. A Comissão de Constituição e Justiça e […]
Ministra apresenta a agenda estratégica do ministério e discute o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio com a comissão da Câmara. A Comissão de Defesa dos Direitos da […]
Conselho de Comunicação Social e debatedores alertam para ameaças a jornalistas e discutem desinformação após o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Integrantes do Conselho de Comunicação Social […]
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o texto que prevê avaliações iniciais e periódicas da saúde mental dos agentes. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Projeto de lei prevê oferta da dieta cetogênica pelo SUS para pacientes com epilepsia refratária. 05/05/2026 – 08:45. O deputado Dr. Jaziel (PL-CE) apresentou o PL 532/26, que […]
Projeto prevê incentivos fiscais e restrições à exportação de minerais brutos para estimular o beneficiamento no país. 04/05/2026 – 21:06 — O relator deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou […]
Comissão garante atendimento presencial como direito para inscrição ou atualização no Cadastro Único, mesmo com opção eletrônica. 04/05/2026 – 19:58 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência […]
Câmara aprova projeto que incorpora o Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis (TCA) à legislação brasileira; texto segue ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de […]
Lei 15.398/26 institui ações de acolhimento, monitoramento e prevenção à violência contra a mulher. Foi sancionada sem vetos, nesta segunda-feira (4), a Lei 15.398/26, que cria o Programa […]
Nota conjunta aponta limitações da LDO 2027 para estabilizar a dívida pública. Na nota conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 (PLN 2/26), […]
Presidente da Câmara afirma que a Casa está à disposição para envio de recursos após as chuvas que atingem a Paraíba desde sexta-feira (1º). O presidente da Câmara, […]
Audiência da Comissão de Fiscalização discute aplicação e fiscalização de emendas parlamentares no âmbito do PAFC 2026. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados […]
MP 1352/26 prevê crédito extraordinário de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2026 para crédito às exportações, com foco em micro, pequenas e médias empresas. 04/05/2026 – 16:18 […]
MP abre crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026 para compra de caminhões, ônibus e implementos rodoviários. O governo apresentou, em 04/05/2026 – 15:25, a […]
Comissão da Câmara aprova proposta para instituir prêmios públicos que incentivem boas práticas em resíduos sólidos. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
Comissão da Câmara aprova projeto que impede empresas de reconstituir leite em pó importado para vender como leite fluido. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Comissão aprova projeto que garante direito de exame por profissional mulher a meninas e adolescentes vítimas de violência sexual. 04/05/2026 – 13:11A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, […]
Audiência pública vai reunir parlamentares, setores produtivos e especialistas para mapear gargalos do Custo Brasil. 04/05/2026 – 12:58. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove […]
Lei sancionada nesta segunda-feira amplia penas para furtos, roubos, receptação e cria regras contra fraudes eletrônicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) a […]
Comissão da Câmara reúne especialistas para discutir diretrizes do CGI.br sobre regulação das plataformas digitais. 04/05/2026 – 10:53. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove […]
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta terça-feira (5) para analisar pareceres que recomendam suspensão de mandatos por participação na ocupação do Plenário Ulysses Guimarães em […]
Comissão de Comunicação promove audiência pública para discutir como as ouvidorias podem contribuir para a transparência e a participação social. 04/05/2026 – 10:21. A Comissão de Comunicação da […]
Audiência pública da Comissão Externa debate riscos sanitários de produtos falsificados e contrabandeados. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir […]
Emenda Constitucional 139/26 reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e veda criação de novas unidades. 04/05/2026 – 10:14. O Congresso Nacional promulga, nesta terça-feira (5), a […]
Conselho se reúne no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado, para discutir regulamentação da profissão de multimídia e a comemoração do Dia Mundial da Liberdade de […]
Comissão da Câmara aprova texto que exige planejamento de dez anos para políticas de assistência social. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em 04/05/2026 […]
Comissão aprova texto que cria campanha permanente e retira referência à prevenção. 30/04/2026 – 19:08 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
Projeto cria documento com QR Code dinâmico para registrar e atualizar informações sobre deficiências, inclusive as ocultas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Comissão aprova mudança que amplia fonte de recursos para o setor cooperativo na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Congresso rejeita veto ao projeto conhecido como PL da Dosimetria, mudando soma de penas e regras de progressão de regime. O Congresso Nacional rejeitou o veto ao PL […]
Congresso derrubou veto a projeto que reduz penas aplicadas a participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30/04/2026 – 15:37 […]