Comissão de Saúde aprova medidas que ampliam a prevenção ao diabetes, priorizando obesidade e diagnóstico precoce. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em 08/05/2026 – […]
Comissão externa da Câmara promove primeira audiência pública para mapear danos e demandas emergenciais das chuvas na Zona da Mata. A comissão externa da Câmara dos Deputados criada […]
Comissão aprova isenção de taxas aéreas para candidatos afetados por mudança na data de provas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/05/2026 […]
Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico vai debater regras contratuais entre fornecedores e distribuidores. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados — Zé Adriano quer aprofundar o […]
Comissão de Educação aprova inclusão da inteligência artificial nos currículos escolares. 08/05/2026 – 14:50A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui […]
Comissão de Finanças aprova projeto que institui direitos para turistas e define mecanismos de assistência em emergências. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Comissão de Finanças aprova proposta que institui diretrizes para promoção da saúde e bem-estar na população — decisão tomada em 08/05/2026 na Câmara dos Deputados. A Comissão de […]
Comissão da Câmara aprova projeto que restringe pedidos contrapostos por empresas nos juizados especiais cíveis. 08/05/2026 – 14:26 — A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove debate sobre os desafios para erradicar o trabalho escravo contemporâneo. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara […]
Projeto estabelece três opções de horário para diárias e autoriza cobrança por até seis horas extras em meios de hospedagem. Em 08/05/2026 – 11:09, o Projeto de Lei […]
Seminário na Câmara vai discutir uso crescente de herbicidas hormonais e seus impactos no meio ambiente, na saúde pública e na economia agrícola. A Comissão de Meio Ambiente […]
Comissões da Câmara reúnem-se na terça-feira (12) para avaliar os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância. As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; […]
Comissões da Câmara promovem audiência pública na terça-feira (12) para discutir o novo modelo de tributação sobre o consumo às 14 horas. As comissões de Desenvolvimento Econômico; e […]
Comissão de Saúde da Câmara realizará audiência pública sobre o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Comissão aprova projeto que condiciona a progressão de regime à redução da periculosidade comprovada por exame criminológico. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da […]
Projeto aprovado na CCJ altera o Código de Trânsito Brasileiro para regular a interação entre veículos e bicicletas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
Representantes do setor empresarial defenderam a redução de encargos trabalhistas para tornar produtos brasileiros mais competitivos. Em 07/05/2026 – 18:23, durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico da […]
Trabalhadores e empresários paraibanos participaram de seminário sobre jornada de trabalho e escala 6×1. Em 07/05/2026 – 18:17, no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa […]
CCJ aprova concessão judicial de gratuidade para quem estiver inscrito no Cadastro Único. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Representantes do setor leiteiro defenderam a criação de um fundo financiado por imposto de importação para fortalecer a cadeia produtiva. 07/05/2026 – 17:07. Representantes do setor leiteiro, deputados […]
Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de formação em primeiros socorros, rotas de fuga e brigadismo em escolas e creches. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Comissão da Câmara aprovou proposta para medir bem-estar e orientar políticas públicas por meio de pesquisa anual junto à população. A Comissão de Administração e Serviço Público da […]
Comissão da Câmara aprova regra que prioriza pagamento de indenização com parte do salário do preso. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/05/2026 […]
Comissão aprova criação do programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária com voluntários não armados para prevenção da violência. 07/05/2026 – 14:12 — A Comissão de Segurança Pública […]
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê encaminhamento e ações de prevenção para pacientes com retinopatia diabética no SUS. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Comissão da Câmara aprova padrão que exige projeto inclusivo desde o início para produtos e serviços. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que torna declaração de risco elemento suficiente para pedido de posse e porte de arma de uso permitido. A Comissão de Segurança […]
07/05/2026 – 13:21 Reprodução TV Câmara Entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quinta-feira (7) que […]
Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo que transfere competência para municípios e DF regulamentarem monitoramento e controle de veículos em áreas residenciais. A Comissão de Segurança Pública da […]
Comissão aprova destinação de parte do FNSP para custear defesa de agentes processados em serviço. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/05/2026 – […]
Audiência pública da Comissão de Segurança tratará do uso de fintechs em operações financeiras e riscos de lavagem de dinheiro. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao […]
Comissão aprova substitutivo que veda nomeação e permanência no Conanda para pessoas com condenação criminal transitada em julgado. 07/05/2026 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A […]
Proposta na Câmara prevê aumento do limite de dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física para despesas educacionais e inclusão de material escolar obrigatório. Em 07/05/2026 – […]
Relator limita temas de pesquisa e cria rede nacional e regras para contratos e conselho sobre minerais críticos e estratégicos. O substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), […]
Projeto eleva penas por estupro, assédio sexual e crimes contra a intimidade e amplia punições no ECA e na LDB A Câmara dos Deputados aprovou em 06/05/2026 – […]
Plano prevê ações de prevenção, identificação de trechos críticos e criação de cadastro nacional de acidentes com animais. 06/05/2026 – 22:12. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira […]
Proposta aprovada na Câmara institui novo marco legal para mineração de minerais críticos e estratégicos no Brasil. No dia 06/05/2026 – 21:30, a Câmara dos Deputados aprovou o […]
Aprovada no Plenário, a norma cria conselho e fundo para incentivar processamento e transformação desses minerais no país. 06/05/2026 – 21:21 • Atualizado em 06/05/2026 – 22:03 A […]
Ministra prestou esclarecimentos na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre programas e orçamento. 06/05/2026 – 20:44. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, compareceu à Câmara dos […]
Lei sancionada permite parcelamento das férias anuais dos residentes em saúde. Publicado em 06/05/2026 – 20:40. A Lei 15.400/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite […]
MP libera até R$ 14,5 bilhões para compra de caminhões, ônibus e micro-ônibus e amplia cobertura de garantias. 06/05/2026 – 20:04. A Medida Provisória 1353/26 destina até R$ […]
Sancionada em 06/05/2026, a lei amplia a presença da Justiça Federal em municípios do Amazonas e de Mato Grosso do Sul. 06/05/2026 – 16:32 O presidente Luiz Inácio […]
Proposta aprovada na CCJ exige quadros anexos nas propostas e relatórios de execução orçamentária para programas voltados às mulheres. Em 06/05/2026 – 16:26, a Comissão de Constituição e […]
CCJ aprova PL 5531/16 que libera o exercício da advocacia privada por titulares de carreiras jurídicas federais, com restrições e medidas de transparência. A Comissão de Constituição e […]
Projeto aprovado pela CCJ assegura ao zootecnista piso igual ao de engenheiros e veterinários, com valores mensais definidos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
06/05/2026 – 14:32 — Comissão da Câmara admite proposta que prevê orçamento próprio para a Advocacia Pública. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Hugo Motta entregou placas comemorativas dos 200 anos a sete ex-presidentes da Câmara durante sessão solene nesta quarta-feira (6).nnA Câmara dos Deputados entregou uma placa comemorativa dos 200 […]
Recursos de R$ 305 milhões destinados ao socorro emergencial às vítimas de desastres climáticos, conforme a mensagem do governo. 06/05/2026 – 13:55 – O Congresso Nacional analisa a […]
Sessão solene na Câmara dos Deputados marca 200 anos da instituição e destaca a missão de ouvir e representar o povo. Motta presidiu a sessão solene na Câmara […]
Comissão da Câmara aprova proposta que estende isenção do Imposto de Renda ao benefício especial do servidor aposentado após migração para o RPC em casos de doenças graves. […]