Comissão da Câmara aprova inclusão na Lei Maria da Penha de crime por criação ou alteração de imagens e áudios por inteligência artificial com objetivo de agredir mulheres. […]
Formulário no site é destinado a comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal. Usuários podem utilizar um formulário específico para comunicar erros ou fazer sugestões relacionadas […]
MP 1351/26 autoriza subvenção a importadoras de GLP e crédito ao Ministério de Minas e Energia para equalizar preços. A Medida Provisória 1351/26 prevê subvenção econômica de R$ […]
Comissão aprova aumento de penas para uso de aeronaves em crimes relacionados a drogas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Proposta busca tributar insumos reciclados em patamar inferior ao dos insumos virgens para incentivar a economia circular. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Decisão adia análise de trecho do veto ao PL da Dosimetria e mantém conflito com norma mais recente. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, […]
Sessão conjunta do Congresso debate derrubada do veto que reduz penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa nesta […]
Audiência pública tratará de denúncias contra concessionárias por cobranças fixas e lacramento de poços. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), […]
Audiência pública da Comissão da Amazônia vai abordar efeitos do mercúrio sobre trabalhadores, populações e o ambiente. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da […]
Senadores rejeitaram a indicação de Jorge Messias ao STF; deputados repercutem no Plenário da Câmara. 29/04/2026 – 22:59 — Deputados da Câmara registraram no Plenário reações divergentes após […]
Projeto fixa limite de horas e prevê exceções para plantões de 24 horas. A Câmara dos Deputados aprovou em 29/04/2026 – 22:30 o Projeto de Lei 5967/23 que […]
Projeto aprovado pela Câmara inclui crimes do Código Penal e do ECA como hediondos e veda fiança. A Câmara dos Deputados aprovou em 29/04/2026 – 20:55 o Projeto […]
Audiência na Câmara aponta controle de facções sobre redes de telecomunicações e impacto sobre milhões de usuários. No dia 29/04/2026, em audiência pública da Câmara dos Deputados, representantes […]
Projeto institui ações de adaptação e uso racional de recursos para unidades escolares. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Programa Nacional de […]
Parlasul aprovou mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o acordo assinado em 2022 para reconhecimento de medidas protetivas entre países do bloco. A Representação Brasileira no Parlamento do […]
Projeto altera o CPC para exigir apresentação de ação rescisória para tornar eficaz decisão do STF sobre constitucionalidade de tributo. Em 29/04/2026 – 18:36 a Câmara dos Deputados […]
Comissão especial instalada na Câmara vai analisar proposta que amplia o limite de faturamento do MEI. A comissão especial que vai analisar o projeto que aumenta o limite […]
Câmara aprovou moção de repúdio a declarações de Paolo Zampolli e propôs declaração de persona non grata em 29/04/2026. A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, em 29/04/2026, […]
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia a Lei Maria da Penha e prevê pagamento de atendimento psicológico antes do trânsito em julgado. Em 29/04/2026 – 16:41, a […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão do lúpus entre condições equiparadas à deficiência e institui política nacional específica. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Deputado diz que medo e desinformação reduziram a cobertura vacinal e propõe levar vacinas às casas via Saúde da Família. Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (29), […]
Mobilização em Brasília chega à 25ª edição e discute papel dos vereadores e das emendas parlamentares. Desde segunda-feira (27), Brasília sedia a 25ª edição da marcha de vereadores, […]
Proposta do Congresso prevê inserir indicação de prematuridade na certidão para orientar cuidados de saúde desde os primeiros dias. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Governo suspendeu 3,5 milhões de multas por evasão no sistema free flow; relator defende anistia e medidas para garantir pagamento e segurança. O governo federal suspendeu 3,5 milhões […]
Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura por operadoras quando exames forem indicados para avaliação e acompanhamento nutricional. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Comissão da Câmara realizará seminário interativo para avaliar a aplicação da Lei da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência […]
Proposta determina que hospitais e maternidades forneçam informações escritas e lista de serviços especializados às mães de recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica. Em 29/04/2026 – 11:49, a […]
Programa oferece incentivos fiscais para empresas que comprovarem substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis em processos produtivos. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara programou debate para discutir o papel das ouvidorias no fortalecimento da Defesa Civil e da participação popular. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional […]
Rádio Câmara anuncia séries, reportagem em cinco capítulos, programas especiais e concurso para marcar os 200 anos da Câmara dos Deputados. A Rádio Câmara lançou uma programação especial […]
28/04/2026 – 10:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Aihara quer estender a todo o país iniciativa já adotada em alguns estados O Projeto de Lei […]
28/04/2026 – 09:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: quantidade atual de vagas reservadas é insuficiente O Projeto de Lei 741/26 aumenta de 2% […]
28/04/2026 – 08:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família […]
28/04/2026 – 08:40 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho é a relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou […]
28/04/2026 – 08:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon responde a dois processos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da […]
Diretora da Revista Cenarium afirma, em congresso na Amazônia, que cobertura ambiental precisa ser eixo central do jornalismo diante da crise climática MANAUS — A jornalista Paula Litaiff, […]
Diretora da Revista Cenarium afirma que cobertura ambiental precisa deixar de ser nicho e ganhar centralidade no jornalismo contemporâneo MANAUS — A jornalista Paula Litaiff, diretora da Revista […]
27/04/2026 – 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Célia Xakriabá A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial […]
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27/04/2026 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rui Falcão, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou […]
27/04/2026 – 16:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara […]
27/04/2026 – 15:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos […]
27/04/2026 – 11:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rollemberg: o projeto representa um avanço civilizatório para a mobilidade urbana no Brasil A Comissão de Defesa dos […]
27/04/2026 – 11:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se, nesta quinta-feira (30), às 11 horas, para analisar […]
27/04/2026 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: “Ainda temos muito o que avançar” O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) afirmou nesta manhã (27), em […]
27/04/2026 – 11:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Marinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou […]
27/04/2026 – 10:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]
Mesa em Manaus discute uso de dados, interpretação científica e papel político da cobertura ambiental em cenário de crise climática MANAUS — O avanço das crises ambientais e […]
24/04/2026 – 20:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luíz Ovando: incentivo para que clubes garantam segurança e assistência a jovens atletas A Comissão do Esporte da […]
24/04/2026 – 19:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sargento Fahur, relator da matéria na comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados […]