Comissão da Câmara programou debate para discutir o papel das ouvidorias no fortalecimento da Defesa Civil e da participação popular.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (5), às 9h30, no plenário 15, o papel das ouvidorias no fortalecimento da Defesa Civil. O debate foi sugerido pelo ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), e tem como objetivo reforçar a transparência e a participação popular.
Pedido e objetivo
O convite para o debate partiu do próprio Gilson Daniel, que solicitou a realização da audiência. Conforme a proposta, a pauta foca na melhoria dos canais de atendimento ao cidadão para monitorar ações públicas em situações de emergência. Segundo a iniciativa, a intenção é aumentar a presença da sociedade no acompanhamento dessas ações.
Casos recebidos pela ouvidoria
Segundo Gilson Daniel, muitas situações de “mau funcionamento dos serviços” ou de “violação de direitos fundamentais” em regiões distantes chegam ao conhecimento do Parlamento por meio das manifestações recebidas pela ouvidoria. Essas manifestações, conforme a explicação, trazem indicações sobre problemas operacionais e falhas de atendimento.
Importância do fortalecimento dos canais
Segundo ele, o fortalecimento desses canais é essencial para garantir que as ações do Estado em situações de emergência sejam acompanhadas pela sociedade. O debate pretende avaliar formas de ampliar a transparência e facilitar a participação popular no acompanhamento das medidas adotadas pela Defesa Civil.
Crédito da imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.
Da Redação – ND
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