Tag: Nacional

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crimes contra advogadas na defesa de mulheres

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova isenção de IRPJ e CSLL para startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação tecnológica

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Câmara aprova reconhecimento nacional da certificação de bombeiro mergulhador para uso em atividades civis de mergulho profissional

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Relator propõe atualização do Simples Nacional e isenção previdenciária patronal por dois anos para mitigar mudanças

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Tabata Amaral apresenta alterações ao projeto de criminalização da misoginia e pede votação antes do recesso parlamentar

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Comissão de Saúde aprova projeto que exige reserva de leitos e programas de atendimento para idosos em hospitais com mais de 100 leitos

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Câmara aprova certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia com indicação geográfica de forma voluntária

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Câmara dos Deputados vai votar Projeto de Lei 1838/26 que fixa jornada de trabalho em até 40 horas semanais

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Lei 15.431/26 reconhece quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural nacional em quatro estados

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CCJ aprova notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho visando proteção de profissionais

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