Tag: Nacional

Câmara convoca reunião de líderes para votar projeto que fixa jornada de trabalho de 40 horas e elimina escala 6×1

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Comissão da Câmara promove audiência sobre agricultura espacial e impactos na segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável

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Comissão da Câmara aprova projeto que formaliza o Disque 100 como serviço público permanente na legislação federal

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Câmara aprova divulgação obrigatória do direito da gestante de se ausentar para exames

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Conselho da Câmara discute uso de tecnologias na comunicação pública legislativa e sugere inclusão de relatórios no Infoleg

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Comissão da Câmara aprova regras para ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos e define prazos de implementação

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Anvisa autoriza testes com polilaminina e Câmara fará audiência sobre regeneração da medula espinhal

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Câmara aprova programa para promover igualdade entre mulheres e homens nas carreiras do sistema de justiça

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Câmara aprova texto que amplia acesso a medicamentos para diabetes no SUS e condiciona inclusão a avaliação técnica

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Ministro Dario Durigan presta esclarecimentos sobre diretrizes fiscais e questão do fundo da cafeicultura na Câmara

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