Tag: Nacional

PEC 13/26 garante continuidade de apoio de estados e municípios a projetos culturais e esportivos após reforma tributária

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Comissão da Câmara aprova uso da renda de concurso da Loteca para calamidades públicas em substitutivo do relator

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Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem

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Comissão da Câmara realiza seminário sobre os 18 anos da Lei Seca e avalia fiscalização e educação no trânsito

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Câmara debate tecnologias usadas no tráfico internacional de pessoas em audiência marcada para 16 de junho

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Câmara aprova prioridade para mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

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Comissão da Câmara realizará seminário sobre combustíveis fósseis e plano de transição energética no dia 16

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Câmara dos Deputados discute PLP 108/21 que eleva limite de faturamento do MEI em São Paulo

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Comissão aprova projeto que permite divórcio póstumo a vítimas de feminicídio e altera registro de óbito

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Governo sanciona lei que institui programa nacional para recuperação da Caatinga e define diretrizes de atuação

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