Tag: Nacional

Câmara aprova em comissão projeto da Política Nacional de Data Center com regras sobre energia e segurança

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Câmara aprova programa de emprego para jovens indígenas com incentivos fiscais e qualificação profissional

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Lei 15.432/26 altera financiamento e gestão do transporte público coletivo urbano e estabelece metas de qualidade

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Câmara aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia de violência contra a mulher de forma permanente

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Câmara convoca votação sobre projeto que equipara misoginia ao racismo e inclui punições na internet

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Câmara aprova regras para iluminação pública visando estimular o astroturismo e reduzir poluição luminosa em áreas protegidas

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Câmara aprova reconhecimento da responsabilidade do Estado pela Chacina de Acari e prevê pensão vitalícia aos familiares

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Comissão da Câmara aprova projeto que cria selo praia acessível e regras de acesso para pessoas com deficiência

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Câmara aprova projeto que torna permanentes incentivos fiscais para reciclagem e altera composição da comissão

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Governo deve enviar ao Congresso proposta para atualizar teto do MEI nos próximos dias

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