Tag: Nacional

Câmara aprova substitutivo que institui a PLIMU para integrar municípios e universidades e atender cidades de até 50 mil habitantes

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova bônus de 10% para participantes do Programa Mais Médicos nas seleções de residência médica

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Comissão da Câmara aprova Programa Moda Brasileira no Mundo para apoiar exportações sustentáveis e inclusão de povos tradicionais

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Câmara aprova exigência de consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais antes do licenciamento

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Câmara aprova projeto que obriga poder público a oferecer livros digitais comprados para escolas públicas

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Câmara aprova criação de política nacional de valorização e proteção das trabalhadoras de telemarketing coordenada pelo MTE

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Projeto aprovado em comissão permite uso do FGTS do agressor para indenizar vítimas de violência doméstica

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Projeto de Lei 663/26 determina comunicação às câmaras municipais sobre obras em até cinco dias úteis

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Projeto de lei propõe diretrizes no SUS para atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes

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Comissão Mista de Orçamento aprova 23 audiências públicas e inclui debate sobre tarifa zero no transporte público urbano

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