Tag: Nacional

Projeto de lei estabelece tempo máximo de espera para atendimentos de saúde de crianças e adolescentes na Câmara

Por Redacao

Projeto de Lei 237/26 propõe afastar limite de juros para fundos de pensão e altera regra sobre a Lei da Usura

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Comissão da Câmara aprova projeto que amplia proteção a indígenas LGBTIA+ e prevê medidas em saúde e educação

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Comissão na Câmara debate regulamentação dos teleoperadores após denúncias de condições de trabalho

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Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial

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Hugo Motta reúne setores agropecuário e sucroenergético para debater apoio a produtores rurais e redução de impostos sobre combustíveis

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Comissão da Câmara aprova projeto que prevê isenção de ICMS para próteses de silicone após mastectomia

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Câmara aprova projeto para ampliar delegacias especializadas de atendimento à mulher em municípios com mais de 20 mil habitantes

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Projeto de Lei 558/26 propõe adaptação razoável em avaliações para pessoa idosa na Câmara

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Câmara aprova regras de segurança escolar com planos de prevenção e resposta a emergências em escolas

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