Tag: Nacional

Câmara aprova proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal para proteção e manejo de cães e gatos em todo o país

Por Redacao

Câmara discute dispensar registro em conselhos regionais para professores de educação física em escolas

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Comissão da Câmara aprova incentivos para energia limpa a datacenters no Norte e Nordeste

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Medida Provisória 1348/26 destina parte das apostas bets ao Funapol e prevê repasses à polícia federal

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Comissão de Comunicação debate mobilização pela implementação do ECA Digital na Câmara dos Deputados nesta quinta

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PL 577/26 propõe inclusão da educação tributária no ensino fundamental e médio para explicar impacto dos impostos no cotidiano

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Câmara aprova projeto que proíbe restrições a produtores rurais durante demarcação de terras indígenas e prevê indenização pela terra nua

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Comissão da Câmara aprova projeto que tipifica expulsão de moradores e prevê reclusão de 8 a 12 anos

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Comissão da Câmara aprova prorrogação de bolsas de estudo por nascimento e adoção em até 180 dias

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Câmara aprova em comissão projeto que cria Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior para ampliar transporte no interior

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