Tag: Nacional

ECA Digital em fase de regulamentação e audiência na Câmara aponta desafios para proteger crianças na internet

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Conselho de etica da Câmara pauta quatro representações e ouve testemunhas em reunião do dia 30

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Comissão de Legislação Participativa realiza seminário sobre justiça climática e cidades resilientes na Câmara

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Direito a lucros e dividendos é aprovado em comissão da Câmara e prevê pagamento proporcional durante partilha societária

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Câmara aprova projeto que reconhece epilepsia como deficiência e prevê avaliação biopsicossocial para assegurar direitos

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Hugo Motta convoca reunião de líderes partidários para pautar projetos na Câmara na terça-feira (30)

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Comissão da Câmara aprova regras para comercialização e uso de óculos inteligentes no trânsito e fora dele

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Comissão da Câmara aprova incluir prevenção da violência contra mulheres no transporte público na Política Nacional de Mobilidade Urbana

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Comissão da Câmara debate fortalecimento das ouvidorias externas das defensorias públicas em 25/06/2026

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Relatório da Câmara aprova atualização da legislação para o setor de estética no Brasil

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