Tag: Nacional

Projeto destina 2% da arrecadação das bets ao FNAS para reforçar serviços socioassistenciais

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Câmara aprova programa Ler desde o Berço para distribuir kits de livros a crianças de 0 a 6 anos

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Câmara analisa projeto que reconhece corridas de rua como instrumento de promoção da saúde pública

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Entidades relatam falta de medicamentos para epilepsia no SUS em audiência na Câmara dos Deputados

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Medida Provisória determina aprovação no Enamed para registro nos CRMs de novos médicos e amplia avaliação da formação

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Projeto garante acesso às informações sobre medicamentos para pacientes em serviços de saúde públicos e privados

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Comissão da Câmara debate ouvidorias nas defensorias públicas e instrumentos da Lei 13.460/17 para participação social

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Câmara realiza debate sobre propriedade industrial e atuação do INPI para o desenvolvimento nacional

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Câmara aprova vantagem em licitações para empresas com contratação de mulheres vítimas de violência doméstica

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CCJ aprova reconhecimento do Termo de Responsabilidade Técnica para procedimentos imobiliários e usucapião extrajudicial

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