Tag: Nacional

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

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Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

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Pescadores artesanais criticam mudanças nas regras para acesso ao seguro-defeso; assista

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Comissão de Segurança Pública debate combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

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Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos

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Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

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Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores

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Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

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Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

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Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

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