Tag: Nacional

Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime

Por Redacao

Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros

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João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’

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Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular

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Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave

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Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial

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Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas

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Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato

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Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento

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Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

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