Tag: Nacional

Câmara debate PEC 3/26 que propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar gastos públicos

Por Redacao

Ministra Márcia Lopes apresenta agenda do ministério e ações contra o feminicídio na Câmara

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Conselho de Comunicação Social alerta para ameaças à liberdade de imprensa no Brasil e no ambiente digital

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Câmara aprova avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança pública em Comissão de Saúde

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Projeto de lei assegura oferta da dieta cetogênica pelo SUS para epilepsia refratária em tramitação na Câmara

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Relator apresenta parecer sobre Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e propõe incentivos e limites à exportação

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Comissão aprova prioridade no atendimento presencial para Cadastro Único de famílias de baixa renda em substitutivo

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Câmara aprova adesão ao acordo sobre comércio de aeronaves civis e envia proposta ao Senado para ratificação

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Governo sanciona Lei 15.398/26 que cria o Programa Antes que Aconteça para reduzir feminicídio e fortalecer acolhimento

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Consultorias da Câmara e do Senado dizem que LDO 2027 propõe corte insuficiente para conter endividamento público

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