Tag: Nacional

Câmara instala grupo de trabalho para analisar projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê penas

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Parlamentares debatem incluir publicidade de cervejas na Lei 9.294/96 durante audiência na Câmara

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Câmara aprova estudo para ampliar delegacias especializadas de atendimento à mulher em regiões estratégicas

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Governo publica MP 1355/26 e lança Novo Desenrola Brasil para renegociação de dívidas e uso do FGTS

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Câmara aprova na Comissão de Saúde projeto que prevê intérprete de Libras em atendimentos de urgência e emergência em hospitais de médio e grande porte

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Câmara aprova texto que reforça transparência nas contratações públicas e detalha funcionamento do PNCP

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Câmara aprova em comissão texto que amplia participação da União na assistência social em emergências

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Transferência de armas entre cidadãos registra atrasos após mudança de controle do Exército para a Polícia Federal

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Câmara aprova PL que cria o Programa Nacional Engenheiros para o Brasil e prevê apoio técnico a prefeituras

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Relator propõe Política Nacional de minerais críticos e estratégicos sem estatal e com conselho de controle de vendas

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