Tag: Nacional

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisa suspensão de três deputados pela ocupação do Plenário Ulysses Guimarães

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Audiência na Câmara dos Deputados debate o papel das ouvidorias para fortalecer a democracia

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Comissão da Câmara convoca audiência para tratar pirataria em produtos sob vigilância sanitária

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Congresso promulga Emenda Constitucional que reconhece tribunais de contas como órgãos permanentes e regula criação

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Conselho de Comunicação Social realiza duas reuniões no Senado para debater multimídia e liberdade de imprensa

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Câmara aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social e encaminha projeto ao Senado

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CCJ aprova campanha permanente sobre doença falciforme com foco em diagnóstico e tratamento

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Comissão de Constituição e Justiça aprova Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência com QR Code dinâmico e atualizações em tempo real

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CCJ aprova acesso de cooperativas a fundos públicos para investimentos, infraestrutura e empregos

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Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e altera cálculo de penas por tentativa de golpe e atos de 8 de janeiro

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