O uso de filmes para iniciar conversas, a discussão mensal de temas ligados à rotina dos adolescentes e a participação de familiares em círculos de diálogo estão entre as práticas de Justiça Restaurativa apresentadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) durante um webinário realizado na noite de terça-feira (17/11). As ações são desenvolvidas no atendimento socioeducativo do estado.
Promovido pela Central de Justiça Restaurativa do TJAM em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio da Escola Estadual de Socioeducação do Amazonas (EES-AM), o encontro integrou a Semana Internacional de Justiça Restaurativa, realizada entre 15 e 21 de novembro. Segundo o tribunal, a atividade reuniu, em média, 90 participantes, com representantes de 10 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Atuação nas unidades e nos CREAS
As experiências foram apresentadas por Nayluce de Lima Pereira, assistente social e facilitadora. De acordo com o TJAM, o sistema socioeducativo conta desde 2024 com um núcleo específico de Justiça Restaurativa. A estrutura atua nas unidades socioeducativas e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
Uma das iniciativas citadas foi o projeto “De Boa na Socioeducação”, que trabalha mensalmente temas identificados a partir do acompanhamento dos adolescentes. Entre os assuntos mencionados estão família e amizades. O projeto também inclui campanhas de conscientização, como Janeiro Branco e Setembro Amarelo.
Outra atividade apresentada foi o “Cine Restaurativo”. A proposta utiliza produções audiovisuais como ponto de partida para diálogos em círculo. Conforme a explicação apresentada no webinário, os filmes são escolhidos previamente pela equipe com base em questões relacionadas à trajetória dos adolescentes e aos desafios de reintegração à convivência familiar e social depois do cumprimento da medida socioeducativa.
Diálogo com familiares
Os círculos de Justiça Restaurativa também foram incluídos entre as ações desenvolvidas pelo núcleo. A metodologia é realizada principalmente com a participação de familiares e utiliza o objeto da palavra para organizar a conversa. Dessa forma, cada participante tem a oportunidade de se manifestar e ser ouvido, segundo a apresentação feita durante o encontro.
O acompanhamento especializado integra as atividades mencionadas por Nayluce. A programação teve como objetivo apresentar experiências, iniciativas e possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa nos contextos educacional e socioeducativo.
Ampliação para o interior
Durante o webinário, o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e coordenador da Central de Justiça Restaurativa do TJAM, apontou a dimensão territorial do Amazonas como um dos obstáculos para ampliar essas práticas. A meta apresentada pela Central é estender o atendimento a todos os municípios amazonenses nos próximos dois anos.
Como uma das estratégias, o magistrado citou a oferta de conteúdos teóricos sobre Justiça Restaurativa por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). Ele também defendeu que as populações do interior sejam incluídas nas iniciativas.
Além de Luís Cláudio Cabral Chaves e Nayluce de Lima Pereira, participaram do webinário a analista judiciária e facilitadora Sabrina Monteiro Porto de Almeida e o professor colaborador da Ufam e coordenador adjunto da EES-AM, Ricardo Peres da Costa, que mediou a atividade.
O público incluiu servidores do sistema socioeducativo, profissionais da educação e da segurança pública, guardas municipais e representantes de instituições ligadas às políticas de atendimento e proteção social. A programação promovida pelo TJAM e pela Ufam também teve dois encontros presenciais em faculdades de Direito de Manaus, realizados na segunda-feira (16/11), para discutir fundamentos e possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa no Amazonas.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Reprodução detela do webnário








