Uma cartilha destinada a magistrados, promotores de Justiça e servidores reúne orientações para os processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas. O conteúdo recomenda que as decisões considerem os direitos dos povos indígenas, além da identidade étnica e cultural e das origens de cada criança ou adolescente.
Intitulada “Crianças e Adolescentes Indígenas em Família Substituta”, a publicação foi lançada na segunda-feira (16/11), em Manaus. O evento ocorreu no Auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Etapas previstas no guia
Entre os assuntos abordados estão o marco legal aplicável, os critérios para identificar se a criança ou o adolescente é indígena e o fluxo obrigatório dos procedimentos. A cartilha também descreve o papel de cada órgão envolvido e apresenta orientações sobre quando e como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve ser acionada.
O material inclui uma lista de erros frequentes a serem evitados e um checklist prático para os profissionais que participam dos casos. Também são divulgados contatos institucionais das Coordenações Regionais da Funai no Amazonas e da Rede Interinstitucional mencionada na publicação.
Participação das instituições
A elaboração foi feita conjuntamente pelo 15.º Ofício do Ministério Público Federal no Amazonas, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Amazonas e pela Funai, por meio da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania e da Procuradoria Federal Especializada.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas esteve representada no lançamento pelo juiz-corregedor auxiliar Igor de Carvalho Leal Campagnolli.
A Rede Interinstitucional citada na cartilha abrange a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, e a Funai, por meio da Procuradoria Federal Especializada.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Hirailton Gomes e Graziela Silva/MPE








