sexta-feira, 20 de novembro de 2026
Cidades

TJAM encerra ciclo anual de ações contra violência doméstica com programação na capital e no interior

A 34ª Semana Justiça pela Paz em Casa começa em 23 de novembro, com 2.013 processos em pauta e 44 julgamentos de feminicídio previstos no Amazonas.
TJAM encerra ciclo anual de ações contra violência doméstica com programação na capital e no interior
Foto distribuída pelo TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza em 23 de novembro a abertura da 34ª Semana Justiça pela Paz em Casa, última edição anual da mobilização. A cerimônia será às 8h, no hall do Fórum de Justiça Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, em Manaus.

Coordenada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), a programação reúne 2.013 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. A pauta será cumprida na capital e nas comarcas do interior do Amazonas.

Processos e julgamentos

Entre os casos previstos estão processos relativos à Lei Maria da Penha e julgamentos de feminicídio realizados pelo Tribunal do Júri. Para novembro, as Varas do Júri do estado incluíram 44 processos dessa natureza na pauta.

O lançamento será conduzido pela secretária-executiva da Cevid/TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo. A organização informou que o evento deverá contar com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, além de integrantes dos poderes Legislativo e Executivo.

Atividades de conscientização

Além da tramitação dos processos, equipes dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conhecidos como Juizados Maria da Penha, e das Varas do interior devem promover ações de sensibilização.

Estão previstas palestras, rodas de conversa e exposições em escolas, empresas, centros de convivência e outros espaços. Segundo a desembargadora, a mobilização também reforça o trabalho das equipes multidisciplinares no enfrentamento à violência doméstica.

A Justiça pela Paz em Casa foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça em março de 2015 e é realizada pelos tribunais três vezes por ano: em março, agosto e novembro. A edição de novembro é relacionada ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro.

Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.

Foto distribuída pelo TJAM