Redacao

22711 Articles

Lei 15.464/26 sancionada e publicada confere a Mara Rosa o título de Capital Nacional do Açafrão em 10/07/2026

Por Redacao

Câmara aprova projeto que veda discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista e encaminha texto ao Senado

Por Redacao

CCJ aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas e entidades formadoras de atletas

Por Redacao

Mesa Diretora confirma perda de mandato de três deputados após revisão de votos

Por Redacao

Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande (SC)

Por Redacao

Projeto de Lei 1191/26 determina comunicação obrigatória de negligência parental ao Ministério Público em tramitação na Câmara

Por Redacao

Receita Federal anuncia mudanças no Remessa Conforme para coibir vendas falsificadas e subfaturadas ainda este ano

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova sinalização de atendimento prioritário com símbolos e descrições para diversas deficiências

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola com adesão facultativa às redes privadas

Por Redacao

CCJ aprova atualização vacinal em todas as oportunidades de contato no sistema público de saúde

Por Redacao
Lost your password?