Tag: Nacional

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

Por Redacao

Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

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Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

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Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais

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Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente

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Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça

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Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

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Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

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Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

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Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

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