Tag: Nacional

Câmara aprova projeto que proíbe publicidade sexual em eventos esportivos e transmissões para proteger público infantojuvenil

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Congresso analisa crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para companhias aéreas por alta do combustível

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Comissão da Câmara aprova diretrizes para promoção da saúde no Sistema Único de Saúde

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Nova lei das Sociedades Anônimas do Futebol altera governança e transparência e define proteção a investidores

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Comissão da Câmara aprova projeto que atualiza tetos do IOF e estabelece limites anuais

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Comissão da Câmara aprova Programa Mar Inclusivo para ampliar acessibilidade nas praias públicas do país

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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pode votar suspensão de mandato de Marcos Pollon e avaliar vários pareceres nesta terça 9

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Comissão da Câmara aprova inclusão da dignidade menstrual na LDB e prevê absorventes gratuitos para alunas

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Comissão da Câmara discute divulgação de alertas de pessoas desaparecidas por empresas de comunicação

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Wellington César Lima e Silva participa de audiência na Câmara sobre cooperação internacional e regulação de plataformas digitais

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