Tag: Nacional

Câmara aprova substitutivo que cria PRONID-Jovem para inclusão digital de jovens com deficiência

Por Redacao

Câmara aprova parcelamento setor de armas e munições com descontos e prazos ampliados

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Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

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Câmara aprova isenção de tributos para adaptação de automóveis a pessoas com deficiência e amplia alcance

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Comissão da Câmara aprova criação do Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras para divulgar dados de comércio exterior

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Câmara aprova texto que regula controle de substâncias e estruturas que ferem animais nas cidades

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Comissão Externa da Câmara discute estratégias integradas contra pirataria, contrabando e evasão fiscal em 09/06/2026

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Câmara aprova diretrizes para segurança em escolas de natação que atendem crianças em todo o país

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Pacientes com dor crônica terão direito a atendimento integral pelo SUS com a nova lei sancionada

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Câmara aprova projeto que cria cursos gratuitos de extensão em Libras em universidades e institutos federais e estabelece Selo de Inclusão

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