Tag: Nacional

Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI

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Câmara aprova projeto para criar programa de capacitação sobre direitos da mulher e inclusão no currículo

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Deputado Jadyel Alencar defende fim da taxa das blusinhas sobre compras internacionais de até US$ 50

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Câmara aprova projeto que define responsabilidade dos sócios por dívidas após encerramento de empresas

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Davi Alcolumbre cancela sessão do congresso marcada para 18/06/2026 por falta de acordo entre líderes partidários

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Câmara aprova inclusão no cadastro nacional de pedófilos após condenação em primeira instância

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Câmara aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT da 10ª Região com sede em Brasília

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Projeto prevê oferta gratuita de audiometria pelo SUS para crianças de cinco anos em exames opcionais

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Congresso reúne-se nesta quinta para votar vetos presidenciais e projetos de crédito do Orçamento 2026

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Relator apresenta substitutivo com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e regras para PPD, patinetes e pedágios

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