Tag: Nacional

Comissão mista remarca votação que pode ampliar receitas do Funapol e prever repasses federais até 2028

Por Redacao

CCJ aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União e encaminha proposta ao Senado após ajuste orçamentário

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Comissão mista aprova MP que limita o prazo do drawback para importadores de cacau a seis meses

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Comissão de Saúde agenda audiência sobre falta de medicamentos para epilepsia e respostas institucionais coordenadas

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CCJ aprova projeto que permite desconto no ITR retroativo para áreas rurais atingidas por calamidade

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Câmara aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção de violência contra crianças e adolescentes

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Câmara aprova na CCJ projeto que aumenta penas por violência via campo de mensagem do Pix em transações

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Câmara realiza audiência para fiscalizar o Bolsa Família e o CadÚnico e prevenir fraudes durante controle

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Câmara aprova projeto que obriga emissão de atestado para acompanhamento de criança doente e prevê licença de até 14 dias

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Câmara aprova relatório que equipara misoginia ao racismo e prevê penas de reclusão e multa

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