Tag: Nacional

Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida

Por Redacao

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

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Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

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Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

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Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

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Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

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Deputada defende votação de propostas para proteger crianças e adolescentes na internet; ouça a entrevista

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Comissão aprova regras contra a discriminação de pessoas idosas e com deficiência por planos de saúde

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Medida provisória estabelece regras para a Licença Ambiental Especial

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Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável

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