Tag: Nacional

Comissão debate Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

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Motta diz que ministro Barroso exerceu sua função com maestria e fará falta no STF

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Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes

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Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

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Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente

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Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil

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CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq

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