Tag: Nacional

Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica

Por Redacao

Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres

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Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa

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Projeto cria incentivos para a agricultura vertical

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Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’

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Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva

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Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência

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Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa

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Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova

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Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora

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