Tag: Nacional

Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette

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Congresso Nacional exibe projeção de frases para alertar sobre dores de cabeça

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Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos

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CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose

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Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

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Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

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Proposta torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

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Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

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Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

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Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

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