Tag: Nacional

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Por Redacao

Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia

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Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples

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Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo

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Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais

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Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores

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Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual

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Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos

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Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir

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Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista

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