Tag: Nacional

Audiência na Câmara aponta aumento da misoginia e da violência contra mulheres em universidades e escolas

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova proposta que institui Política Nacional da Longevidade e cria Comissão Nacional da Longevidade

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Comissão da Câmara aprova priorização de recursos do FNMC para a Amazônia Legal sem prejudicar outras regiões

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Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina

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Projeto propõe isenção de impostos para estimular empreendedorismo juvenil em municípios com baixo IDH-M

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Comissão aprova inclusão do saneamento básico nas atribuições de agentes de saúde em comunidades indígenas e quilombolas

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Câmara aprova admissibilidade da PEC 175/07 que prevê destinação mínima de 1% da receita para o desporto em todo o país

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Projeto de Lei 3471/23 propõe consultas públicas para escolha de nomes de rodovias federais e estações terminais

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Câmara aprova ampliar cobertura de medicamentos de uso domiciliar para doenças raras e imunomediadas

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CCJ aprova projeto que aumenta penas para crimes contra idosos e altera o Código Penal

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