Tag: Nacional

Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública

Por Redacao

Lei 15.490/26 amplia lista do Programa de Venda em Balcão e inclui sorgo, farelos e caroço de algodão para pequenos criadores

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Câmara aprova prazo de 60 dias para CVM responder consultas do mercado de capitais e permite prorrogação por igual período

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Câmara aprova prioridade para inclusão digital em inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital

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Comissão da Amazônia aprova criação do Fundo Nacional de Revitalização Linguística para línguas indígenas

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Comissão de Saúde aprova substitutivo que define diretrizes para ampliar acesso ao SUS para pessoas com doença crônica

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Projeto de Lei 2639/26 propõe Lei de Proteção da Inocência Infantil para regular conteúdos inadequados a crianças e adolescentes

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Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária e texto segue ao Plenário em regime de urgência

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Câmara aprova exigência de antena digital e destaque para TV aberta em televisores vendidos no país

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Câmara aprova texto que garante livre circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios

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