Tag: Nacional

Projeto de lei 3174/26 define normas de segurança e indenizações para veículos elétricos no Brasil

Por Redacao

Projeto amplia definição de violência política contra a mulher e inclui vídeos gerados por inteligência artificial

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Câmara aprova prioridade absoluta para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

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PL 3150/26 institui Lei de Defesa do Trabalhador Endividado e limita descontos em folha de pagamento

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Comissão da Câmara aprova programa de apoio à docência para educação inclusiva e capacitação de professores

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Câmara aprova projeto que exige cardápios impressos em restaurantes e lanchonetes mantendo opção digital

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Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes de alterações nos cartórios

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Maioria dos candidatos a deputado federal usa Instagram como principal canal de campanha antes do início do horário eleitoral

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Comissão da Câmara aprova incentivos fiscais para empresas em fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas

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Projeto de lei propõe proibição das apostas de quota fixa (bets) em todo o país e detalha multas e medidas de proteção

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