Tag: Nacional

Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro

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Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

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Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

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Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais

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Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

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Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

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Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

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Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins”

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Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

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Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

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