Tag: Nacional

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

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Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

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Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

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Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

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Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

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Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

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Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

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Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

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Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

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Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

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