Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Por Redacao

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional

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Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas

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Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira

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Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres

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Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

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Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

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Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

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Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

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Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

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