Tag: Nacional

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Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

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Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica

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Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões

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Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

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Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

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Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais

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Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério

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Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses

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Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior

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