Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade

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Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal

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Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras

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Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

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Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista

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Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito

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Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público

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Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade

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Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

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Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro

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