quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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Calendário do TJAM prevê prorrogação de prazos em feriados e plantão no dia 20

Atendimento judicial será realizado das 8h às 18h no feriado de 20 de novembro para pedidos que não possam aguardar o expediente normal.
Calendário do TJAM prevê prorrogação de prazos em feriados e plantão no dia 20
Foto: Arquivo TJAM - Igor Braga (19/4/2017)

Os prazos processuais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que começarem ou terminarem em feriados ou pontos facultativos serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente. A regra integra o Calendário Judicial de 2026, instituído pela Portaria nº 4.704/2025.

O calendário também prevê atendimento em regime de plantão na sexta-feira, 20 de novembro, feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O serviço funcionará das 8h às 18h.

Atendimento durante o feriado

Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas, magistrados e equipes receberão e analisarão pedidos que não possam aguardar a retomada do expediente normal do Judiciário.

A existência do plantão não altera a regra aplicada aos prazos processuais relacionados a feriados e pontos facultativos. Nesses casos, o prazo será transferido para o primeiro dia útil subsequente, conforme a previsão do calendário.

Consulta às informações

Os contatos dos plantões e as demais datas do Calendário Judicial de 2026 podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.

Foto: Arquivo TJAM – Igor Braga (19/4/2017)