Presidente da Câmara anuncia debate e tentativa de votação ainda este ano sobre o tema, além de grupo para regulamentar propaganda em redes sociais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou após reunião com lideranças do bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral, incluindo a adoção do voto distrital misto para as eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores), com implementação prevista para 2034 e modelo de transição para 2030.
O sistema proposto combina o voto em candidatos que representam distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas partidárias. A proposta busca reunir a representação de regiões específicas com a participação dos partidos na composição do Poder Legislativo.
Segundo Hugo Motta, as conversas sobre o tema foram concluídas com partidos de centro e a próxima etapa será buscar diálogo com as demais legendas representadas na Casa, incluindo a federação formada por PT, PV e PCdoB, além do PL e do Novo. “Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”, declarou o presidente.
“Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças. Tudo isso visando trazer mais eficiência e a possibilidade de respeitar o voto do eleitor sobre a sua representação federal, estadual e municipal”, afirmou Motta. Ele acrescentou que pretende encontrar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar das mudanças e que as alterações em discussão se limitam ao sistema proporcional, não incluindo o sistema majoritário.
Plataformas digitais
Motta também anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para construir uma proposta de alteração do Código Eleitoral com regras para as plataformas digitais. Ele defendeu a regulamentação da propaganda eleitoral nas redes sociais e afirmou que as normas atuais para propaganda em materiais físicos, na televisão e no rádio precisam ser acompanhadas de critérios claros para o ambiente digital.
“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, disse o presidente. Segundo ele, a intenção é estabelecer regras claras, transparentes e isonômicas, de forma que os critérios sejam conhecidos pelos candidatos.
A agenda será tratada como prioridade nos próximos dias, com o apoio dos partidos.
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