Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência
05/01/2026 – 15:10 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
05/01/2026 – 14:19 Mario Agra / Câmara…
Nova gestão do CRO-AM assume com promessa de modernização e maior diálogo com cirurgiões-dentistas
Direção eleita pela Chapa 02 inicia mandato defendendo…
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
05/01/2026 – 12:47 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
05/01/2026 – 11:41 Bruno Spada / Câmara…
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo
05/01/2026 – 10:06 Agência Senado/Freepik Agenesia de…
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara…
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
02/01/2026 – 16:22 Zeca Ribeiro / Câmara…
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida
02/01/2026 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara…
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
02/01/2026 – 14:25 Depositphotos LDO sofreu 27…