Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre
28/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas
28/03/2025 – 17:48 Antonio Araújo / Câmara…
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara…
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
28/03/2025 – 15:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas
28/03/2025 – 14:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios
28/03/2025 – 14:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
28/03/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
28/03/2025 – 13:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
28/03/2025 – 11:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
