Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou…
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
08/01/2026 – 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova até quatro anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência
07/01/2026 – 18:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
07/01/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
07/01/2026 – 15:49 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
07/01/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara…
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais
07/01/2026 – 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito…
