Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime
31/03/2025 – 13:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros
31/03/2025 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara…
João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’
31/03/2025 – 11:54 Confederação Brasileira de Atletismo…
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular
31/03/2025 – 11:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave
31/03/2025 – 10:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial
31/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
31/03/2025 – 09:21 Bruno Batista/VPR Em abril,…
Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato
31/03/2025 – 08:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento
28/03/2025 – 19:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
28/03/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
