Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa
12/05/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis
12/05/2025 – 10:34 Jonas Oliveira/Agência de Notícias…
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
12/05/2025 – 09:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
12/05/2025 – 08:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
09/05/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada
09/05/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista
09/05/2025 – 18:42 Depositphotos Sede do Supremo…
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
09/05/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
09/05/2025 – 16:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
09/05/2025 – 16:28 GDF Presente/Divulgação Em alguns…
