Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso
16/04/2025 – 17:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que […]
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16/04/2025 – 16:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de […]
16/04/2025 – 15:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados O Projeto de Lei 294/25 cria […]
16/04/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, o novo secretário da Juventude O novo secretário de Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da […]
16/04/2025 – 15:05 Depositphotos O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União pode ter que enfrentar […]
16/04/2025 – 14:53 Depositphotos Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não […]
16/04/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4893/24 prevê a instalação prioritária de antenas móveis em áreas […]
16/04/2025 – 13:26 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Assistência de fisioterapeuta em partos torna experiência melhor A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), […]
16/04/2025 – 13:08 Pierre Triboli Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas A iluminação do Congresso Nacional na cor vermelha nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) faz […]
16/04/2025 – 11:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos […]
16/04/2025 – 10:47 Depositphotos Afastamento da família impacta a qualidade de vida das pessoas idosas As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde […]
16/04/2025 – 10:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto foi quem pediu o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos […]
16/04/2025 – 10:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nilto Tatto O Projeto de Lei Complementar 29/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aplica o […]
16/04/2025 – 10:31 Marcelo Soares Belém sediará os debates deste ano; acima o mercado Ver o Peso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]
16/04/2025 – 10:28 Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional Com 35% concluída, barragem é resposta do governo à estiagem no Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento […]
16/04/2025 – 09:44 Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) […]
16/04/2025 – 09:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas […]
16/04/2025 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão está marcada para as 9 horas O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, […]
16/04/2025 – 07:44 A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada pelo presidente da […]
15/04/2025 – 20:24 Depositphotos O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ […]
15/04/2025 – 19:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont (C): “A partir do debate, vamos definir prioridades da Comissão de Direitos Humanos” Participantes de debate na Comissão […]
15/04/2025 – 17:50 • Atualizado em 15/04/2025 – 18:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira […]
15/04/2025 – 17:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência debateu a quantidade e a qualidade da água nos biomas Em audiência pública na Câmara dos Deputados, […]
15/04/2025 – 16:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: comunicação pública é um instrumento de cidadania O novo secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Marx Beltrão […]
15/04/2025 – 15:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: dosimetria justa da pena e não a cassação A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já […]
15/04/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto […]
15/04/2025 – 14:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e pequenas empresas atingidas […]
15/04/2025 – 14:43 GettyImages Coleta será feita pelos responsáveis pelos locais onde as moedas são jogadas O Projeto de Lei 541/25 regulamenta a coleta e a destinação […]
15/04/2025 – 14:26 Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta preside reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que em […]
15/04/2025 – 12:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado […]
15/04/2025 – 12:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os […]
15/04/2025 – 12:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 459/25 estabelece a reserva de 50% dos cargos de […]
15/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]
15/04/2025 – 10:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: sociedade contribui para fortalecer gestão pública O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de […]
15/04/2025 – 10:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do […]
15/04/2025 – 10:19 Ivaldo Cavalcante/Câmara dos Deputados Ex-deputado Ronan Tito O ex-deputado Ronan Tito (MG) morreu aos 93 anos, na última quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde […]
15/04/2025 – 10:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 844/25 garante assistência médica e psicológica às mulheres presas por […]
15/04/2025 – 07:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
14/04/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas […]
14/04/2025 – 20:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera a dinâmica de aplicação […]
14/04/2025 – 20:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Vander Loubet, autor do projeto O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação simplificada do Plano de […]
14/04/2025 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, líder do PL O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) pedido de urgência […]
14/04/2025 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certificação voluntária para o […]
14/04/2025 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização […]
14/04/2025 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na […]
14/04/2025 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais […]
14/04/2025 – 14:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara […]
14/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 4479/24 obriga as empresas públicas e privadas com […]
14/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 447/25 determina que produtos com álcool em sua […]
14/04/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a autora da proposta O Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha (União-RJ), criminaliza o uso […]