Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
14/04/2025 – 11:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via projeto de lei valoriza papel do Parlamento O Projeto de Lei 811/25 autoriza o uso de […]
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14/04/2025 – 10:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta busca uma sociedade mais justa e inclusiva O Projeto de Lei 4461/24 prevê tratamento especializado para a […]
14/04/2025 – 10:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor do projeto O Projeto de Lei 683/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para tipificar […]
14/04/2025 – 10:07 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Originalmente, projeto foi uma reação a restrições ambientais da União Europeia A Lei 15.122/25 permite ao […]
14/04/2025 – 09:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, […]
14/04/2025 – 08:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25 obriga os estados e o Distrito Federal […]
11/04/2025 – 18:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aumenta a pena […]
11/04/2025 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados […]
11/04/2025 – 16:05 QUE Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]
11/04/2025 – 12:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Bohn Gass é titular da Comissão Mista de Orçamento Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 […]
11/04/2025 – 12:19 Roque de Sá/Agência Senado Relatório é fruto de grupo de trabalho da comissão A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara […]
11/04/2025 – 11:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: medida estimula inovação e tomada de decisões baseadas em evidências A Comissão de Ciência, Tecnologia […]
11/04/2025 – 11:02 GettyImages A homeopatia é oferecida no SUS desde 2006 O Congresso Nacional recebe iluminação verde neste sábado (12) e domingo (13) para celebrar o […]
11/04/2025 – 10:59 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]
11/04/2025 – 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da […]
11/04/2025 – 10:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: atividades das artesãs preservam o patrimônio cultural imaterial A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara […]
11/04/2025 – 10:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, o autor da proposta O Projeto de Lei 4402/24 limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720) o […]
11/04/2025 – 10:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]
11/04/2025 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira reocmendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou […]
11/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima recomendou aprovar a proposta modificada A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou […]
11/04/2025 – 07:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 4806/24 permite que o dinheiro do Fundo Nacional de […]
10/04/2025 – 20:09 Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as […]
10/04/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos […]
10/04/2025 – 17:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa […]
10/04/2025 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]
10/04/2025 – 16:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Primeiro-secretário da Câmara e coordenador do grupo de trabalho, deputado Carlos Veras Foi instalado nesta quinta-feira (10) o […]
10/04/2025 – 15:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Frente Parlamentar Ambientalista vai pedir à COP30 inclusão do Pantanal nos debates Participantes de debate na Câmara dos […]
10/04/2025 – 15:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia […]
10/04/2025 – 15:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), indicado relator do Orçamento de 2026, […]
10/04/2025 – 15:11 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido […]
10/04/2025 – 14:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 294/24 suspende os efeitos de portaria do […]
10/04/2025 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer favorável A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]
10/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]
10/04/2025 – 13:42 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou modificações no texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos […]
10/04/2025 – 13:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4605/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas […]
10/04/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto aprimora a fiscalização da gestão do ITR pela sociedade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento […]
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10/04/2025 – 11:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]
10/04/2025 – 11:31 Saulo Cruz Cúpula da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou 14 deputados para ocupar as secretarias e […]
10/04/2025 – 11:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: esporte, lazer e cultura contribuem para inclusão social O Projeto de Lei 1011/25 repassa 2% dos recursos anuais […]
10/04/2025 – 11:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Márcio Honaiser recomendou aprovar o texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos […]
10/04/2025 – 10:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3188/24 cria a Política Nacional de Monitoramento […]
10/04/2025 – 10:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: alguns estados já adotam essa iniciativa e com sucesso A Comissão do Esporte da Câmara dos […]
10/04/2025 – 10:47 Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados Turistas visitam o Salão Verde da Câmara dos Deputados O programa de visitação institucional do Congresso Nacional voltou […]
10/04/2025 – 10:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da […]
10/04/2025 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), altera o Código Penal […]
10/04/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para […]
09/04/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria […]
09/04/2025 – 20:52 • Atualizado em 09/04/2025 – 21:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]
09/04/2025 – 20:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental […]